Sete empresários e o ex-prefeito de Cansanção, no Nordeste da Bahia, foram condenados à prisão por irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura durante a gestão de Ranulfo da Silva Gomes. A decisão, assinada na última segunda-feira (16), foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro.
Os condenados incluem, além do ex-gestor Ranulfo da Silva Gomes, os seguintes nomes: José Marcos Santana de Souza; Edvan Ferreira da Costa; Rubilene Dantas de Carvalho; Paulo Roberto Dantas Santos; Marilton dos Santos Silva; e Milton Neves de Oliveira.
Penas Aplicadas
Ranulfo da Silva Gomes recebeu a pena mais severa: 18 anos e 6 meses de reclusão, além de 37 dias-multa, em regime fechado. José Marcos Santana de Souza foi sentenciado a sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. Edvan Ferreira da Costa foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão, também em regime fechado, enquanto Rubilene Dantas de Carvalho recebeu pena de nove anos e seis meses, igualmente em regime fechado.
Por outro lado, Paulo Roberto Dantas Santos, Marilton dos Santos Silva e Milton Neves de Oliveira cumprirão penas alternativas. Eles foram condenados a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, conforme suas aptidões, durante uma hora por dia ou sete horas por semana, pelo período de 12 meses.
Situação dos Condenados
Apesar das penas aplicadas, todos os condenados obtiveram o direito de responderem em liberdade. O juiz destacou a “ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva” como fundamento para tal decisão. O ex-prefeito Ranulfo da Silva Gomes, inclusive, já possui condenações em outros processos judiciais relacionados a irregularidades durante sua gestão.
A decisão reforça o compromisso da Justiça em combater a corrupção e irregularidades na administração pública, trazendo à tona a importância de gestões mais transparentes e éticas nos municípios baianos.
Fonte: Portal do Casé
